Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista

O entendimento foi aplicado em julgamento recente de recurso de revista da Eletrolux do Brasil contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho

Regulação do Home Office no Brasil

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

Sendo incontroversa a relação de trabalho, coube ao réu o ônus de comprovar que não houve o alegado

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Empreitada. Contratação por resultado. Pagamento por dias ou horas de trabalho.

Incompatibilidade. Presença dos elementos típicos da relação de emprego.

Relação de emprego. Caracterização.

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela reclamante, restando demonstrada a relação de emprego por ela denunciada.

Conciliação. Princípio dispositivo. Transação.

Incidência das contribuições previdenciárias. Aplicação do § 3º do art. 832 da CLT.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.